Proposta de Redação Final 2º Bimestre

O Supremo Tribunal Federal fez bem em legalizar o aborto de anencéfalos?

A anencefalia é um defeito congênito que se caracteriza pela ausência da maior parte do cérebro. A geração de um anencéfalo é, para a maioria das mulheres, motivo de muita dor física e emocional, por saber que a chance de o feto morrer durante a gravidez é enorme e que, em caso contrário, o bebê sobreviverá por pouquíssimo tempo após o parto. Por outro lado, há quem condene o aborto mesmo nesses casos, por considerar que a prática é um crime contra a vida. A polêmica sobre a legalização do aborto de anencéfalos acabou no Supremo Tribunal Federal, que, recentemente, votou a liberação da prática para esses casos. A decisão, por tratar de um tema tão polêmico que envolve lei e religião, tem sido contestada por vários grupos sociais. Discuta essa questão, com base nos textos da coletânea e em outras informações de seu conhecimento, defendendo um ponto de vista diante da polêmica: o Supremo Tribunal Federal fez bem em legalizar o aborto de anencéfalos?

Aborto de anencéfalos: a causa correta, no lugar errado

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu liberar o aborto de anencéfalos nesta quinta-feira. A causa é boa e a sentença era esperada. Desde 2004, quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a primeira liminar autorizando o aborto de um feto anencéfalo, todas as vezes que casos do tipo chegaram à corte a decisão foi igual.

O Código Penal, promulgado em 1940, autoriza o aborto em apenas dois casos: se a gravidez resulta de estupro ou não existe outro meio de salvar a vida da gestante. A gestação de anencéfalos traz mais riscos para a mãe que uma gestação "normal" — mas só em certos casos é necessário interrompê-la para salvar a vida da mulher.

É, porém, um avanço permitir que mulheres que estão numa situação dilacerante – quer do ponto de vista emocional, quer do ponto de vista moral – tenham direito de escolha, sempre devidamente assistidas por médicos.

Dar essa opção à família – é importante reafirmar que se trata de dar uma faculdade às pessoas, e não de lhes impor uma escolha – atende a um princípio que, tanto quanto a defesa da vida, também é central na Constituição brasileira, o da dignidade humana.

[Veja, 12/04/2012 – Texto adaptado.]

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  Ministros do STF reunidos em plenário, na votação da lei que permite o aborto de fetos anencéfalos

Bispos criticam decisão do STF

O arcebispo de Campo Grande (MS), d. Dimas Lara Barbosa, e outros três bispos que participaram nesta quarta-feira (18) da conversa com jornalistas, por delegação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na assembleia geral de Aparecida (SP), criticaram duramente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovaram a interrupção da gestação ou aborto no caso de fetos portadores de anencefalia.

"A eugenia é um horizonte que a humanidade experimentou em passado recente e que parece ter sido esquecido", afirmou d. Dimas , depois de classificar como perigosa a decisão do STF. O bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petrini, presidente da Comissão Episcopal e Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, advertiu que a decisão do Supremo tem "extraordinário poder de formar consciência coletiva", com sérias consequências no contexto da violência, levando à conclusão, por exemplo, de que "quem incomoda pode ser eliminado".

[Agencia Estado]

Brasil é o quarto país em número de casos de anencefalia

O Brasil é o quarto país do mundo com maior prevalência de nascimentos de bebês com anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro), segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). A incidência é de cerca de um caso para cada 700 nascimentos. As razões para que um país tenha mais ou menos casos são desconhecidas.

A grande maioria dos bebês com anencefalia sobrevive por poucas horas ou dias após o nascimento. No entanto, como a lesão é variável, há casos em que a sobrevida é maior. Como o tronco cerebral (parte mais próxima da medula espinhal) é pouco afetado, a criança apresenta funções vitais, como batimentos cardíacos e pressão arterial. Mas a atividade cerebral não existe. É aí que começa a polêmica em relação ao aborto.

“A anencefalia é incompatível com a vida e corresponde à morte cerebral”, diz o ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, professor de genética médica pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Embora a maioria dos médicos seja favorável ao aborto nesses casos, existem exceções. O ginecologista Dernival da Silva Brandão, membro da Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina, é uma delas. “Todos os anencéfalos vão morrer, mas quem não vai morrer? Para mim, trata-se de um doente que deve ser tratado como qualquer outro”, opina. Apesar da posição, ele diz que nunca acompanhou nenhuma gestação de anencéfalo que tenha sido levada até o fim. “O mundo de hoje é muito prático”, critica.

[UOL Notícias, texto adaptado]

Observações

• Seu texto deve ser escrito na norma culta da língua portuguesa;
• Deve ter uma estrutura dissertativa-argumentativa;
• Não deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração;
• A redação deve ter no mínimo 15 e no máximo 30 linhas escritas;
• Não deixe de dar um titulo à sua redação.
• Envie seu texto para o e-mail: vasconcelos.professor@gmail.com
• Confira as redações avaliadas a partir de 1 de agosto de 2012.
• Esta redação recairá como nota para o 3º Bimestre.

Com base nos textos acima, elabore sua redação sobre o tema O Supremo Tribunal Federal fez bem em legalizar o aborto de anencéfalos?. Quando ela estiver pronta, clique no link abaixo para enviá-la.